As Vantagens de Ter um Passaporte Português no Canadá e Como Obtê-lo

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by Keepscases / Wikimedia Commons / CC BY-SA 3.0

A descendência europeia está presente no Brasil, seja pelos portugueses, italianos ou alemães. Muitos brasileiros têm passaporte europeu por causa de seus pais, avós ou bisavós.

Quais seriam as vantagens dessas pessoas se quiserem ir ao Canadá?

E como fazer para obter a dupla cidadania?

Vantagens de Ter Passaporte Europeu no Canadá

Se a sua Ascendência for Portuguesa

Como Pedir seu Passaporte Português?

Quais Seriam os Passos de Quem Quer Adquirir a Cidadania Portuguesa?

Documentos Necessários para Requerer a Cidadania Portuguesa

Vantagens de Ter Passaporte Europeu no Canadá

Quem tem um passaporte europeu está dispensado da solicitação de visto para entrar no Canadá e pode ser autorizado a permanecer no país por até 6 meses, seja para visitar ou estudar.

Trabalhar, no entanto, não é admitido sem que seja previamente emitida a apropriada permissão. Cursos de longa duração, como universitários ou profissionalizantes, também vão exigir o adequado consentimento.

Se a sua Ascendência for Portuguesa

A lei em Portugal permite que os cidadãos de outros países, filhos ou netos de portugueses, obtenham a nacionalidade de seus familiares. Isso quer dizer que ainda que tenha nascido no Brasil, se um dos seus pais ou avós forem portugueses, você pode acumular as duas cidadanias e ter passaporte de ambos países.

A nacionalidade portuguesa consente que você visite, more ou trabalhe em Portugal sem a necessidade de requerer visto. Além disso, seu trânsito também é liberado nos países que pertencem à União Europeia ou nos que não exigem permissão de entrada para portugueses, como os Estados Unidos e Canadá, por exemplo.

Como Pedir seu Passaporte Português?

Qualquer pessoa pode requerer sua nacionalidade portuguesa através do consulado ou diretamente aos órgãos responsáveis em Portugal, utilizando os correios.

No Brasil, esses são os endereços aos quais você pode se dirigir: http://www.consulados.com.br/portugal/.

Já no Canadá, os consulados portugueses ficam em Toronto, Montreal, Vancouver e Quebéc. 

Como em qualquer processo de aquisição de cidadania, existe uma certa burocracia envolvida em virtude dos detalhes que devem ser observados e dos documentos que precisam ser providenciados, mas o processamento do pedido não leva mais de um ano para ter a sua conclusão.

E Quais Seriam os Passos de Quem Quer Adquirir a Cidadania Portuguesa?

O primeiro é saber se tem direito.

Se pelo menos um dos seus pais é português, vivo ou falecido, você tem direito à cidadania portuguesa por atribuição.

Quando uma pessoa se torna portuguesa através da atribuição, seus filhos passam a ter o direito à atribuição também. Desta forma, mesmo que seus pais não sejam portugueses, se um de seus avós for, seu pai ou sua mãe podem obter a nacionalidade pela atribuição, o que lhe garante o direito de também requerer a cidadania portuguesa.

Importante frisar que não há limite para o número de gerações. Isso quer dizer que se uma pessoa tiver somente um bisavô português, por exemplo, ainda assim pode obter a cidadania por atribuição. Para isso, basta que todos na linha de descendência estejam vivos, que tenham requerido a nacionalidade por atribuição e que seja possível providenciar a documentação necessária.

Existe também a aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização, que vai de avós para netos. Ou seja, se pelo menos um de seus avós for português, ainda que já tenha falecido, além da opção da atribuição de um dos seus pais para você, também é possível requerer a cidadania portuguesa diretamente, “pulando” uma geração.

A desvantagem de obter a nacionalidade por naturalização em vez da atribuição é que o processo é um pouco mais burocrático e, portanto, mais caro e demorado. Além disso, filhos anteriores à naturalização não ganham o direito à atribuição.

A naturalização é mais aconselhada quando a atribuição não é possível, seja pelo fato de ter pai ou mãe falecidos ou por eles não desejarem obter a cidadania portuguesa.

Depois de confirmar que tem direito e de optar pelo processo pelo qual vai requerer a cidadania - atribuição, naturalização, o próximo passo é providenciar a documentação mandatória.

Documentos Necessários para Requerer a Cidadania Portuguesa

Os principais documentos para dar entrada no processo de atribuição (pais para filhos) são:

  • Certidão de nascimento de quem possui a cidadania portuguesa (com estado civil atualizado)
  • Certidão de nascimento de quem está requerendo a cidadania (certidão de inteiro teor, emitida há memos de 1 ano, com firma do oficial que a assina reconhecida, legalizada no Itamaraty e no consulado português)
  • Cópia do RG ou passaporte do requerente (autenticada em cartório e legalizada no consulado português)
  • Formulário com assinatura reconhecida no consulado português
  • Vale postal

No caso de aquisição por naturalização (avós para netos), os documentos que você precisa providenciar são:

  • Certidão de nascimento de quem possui a cidadania portuguesa (com estado civil atualizado)
  • Certidão de nascimento do pai ou da mãe filho (a) de portugueses (certidão de inteiro teor, emitida há memos de 1 ano, com firma do oficial que a assina reconhecida, legalizada no Itamaraty e no consulado português)
  • Sua certidão de nascimento (certidão de inteiro teor, emitida há memos de 1 ano, com firma do oficial que a assina reconhecida, legalizada no Itamaraty e no consulado português)
  • Cópia autenticada em cartório de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de Língua Portuguesa
  • Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal, emitida há menos de 90 dias
  • Cópia do seu RG ou passaporte  (autenticada em cartório e legalizada no consulado português)
  • Requerimento preenchido com assinatura reconhecida no consulado português
  • Vale postal

Vale informar que outros documentos podem ser requisitados conforme as exigências do órgão escolhido para receber o processo.

No caso de transcrição de casamento, a documentação é:

  • Certidão de nascimento de quem tem a cidadania portuguesa
  • Certidão de casamento (certidão de inteiro teor, emitida há menos de 180 dias, com firma do oficial que a assinou reconhecida e legalizada no consulado)
  • Certidão de nascimento do cônjuge (certidão de inteiro teor, emitida há menos de 180 dias, com firma do oficial que a assinou reconhecida, legalizada no consulado e no Itamaraty)
  • Requerimento com assinatura reconhecida no consulado
  • Vale postal

O documento mais importante, e muitas vezes o mais difícil de se providenciar, é a certidão de nascimento de quem tem a cidadania portuguesa.

Caso tenha ciência das informações sobre a emissão da certidão, é possível requerê-la através do Portal do Cidadão (www.portaldocidadao.pt).

Se a certidão tiver sido emitida há mais de 100 anos, o Arquivo Distrital do local onde foi emitida é o órgão a ser procurado (www.aatt.org).

Convencido de que ter passaporte português pode lhe abrir várias portas, mas achou o procedimento muito complicado, não hesite em nos consultar sobre como podemos prestrar-lhe auxílio.

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